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Garantia & Código de Defesa do Consumidor

Política de Trocas e Devoluções

Nosso maior compromisso é que sua obra encante seu ambiente. Conheça as diretrizes para trocas, devoluções e reposições seguras.

Última atualização: Setembro de 2026

1. Nosso Compromisso de Satisfação

Na ART´SMIA, cada obra de arte é criada e confeccionada com elevado padrão estético e técnico. Se por qualquer motivo a peça não atender plenamente às suas expectativas ou apresentar qualquer divergência, oferecemos um processo ágil, transparente e amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).

2. Direito de Arrependimento (Até 7 Dias Corridos)

Conforme estabelecido pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras realizadas pela internet, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento do produto no endereço de entrega, para manifestar o arrependimento da compra e solicitar a devolução e reembolso integral:

  • A solicitação deve ser comunicada dentro do prazo legal por meio do nosso WhatsApp oficial ou pelo e-mail contato@artesmia.com.br;
  • A obra deve ser devolvida em perfeito estado de conservação, sem quaisquer indícios de uso, instalação indevida, perfurações ou modificações;
  • Deve estar acompanhada de sua embalagem de proteção original (ou embalagem equivalente segura que garanta a integridade estrutural), Certificado de Autenticidade numerado e Documento Fiscal.

3. Avarias de Transporte e Defeitos de Fabricação

Se a sua obra sofreu danos durante o transporte não notados na entrega ou se apresentar qualquer defeito estrutural de fabricação (como imperfeição na impressão Fine Art, descolamento do chassi ou falha na moldura):

Garantia Total ART´SMIA sem Custo:

1. Envie fotos ou vídeo nítido da avaria e da embalagem para o nosso atendimento em até 7 dias corridos após a entrega.
2. Após rápida validação de nossa equipe técnica, você poderá optar por:
Substituição Imediata: Produção e reenvio prioritário de uma nova peça idêntica com frete 100% gratuito;
Crédito para Nova Escolha: Troca por outra obra do acervo de igual valor (ou complemento se de maior valor);
Reembolso Integral: Devolução de 100% dos valores pagos, incluindo o frete inicial.

4. Custos de Logística Reversa

Em caso de avaria no transporte, defeito de fabricação ou erro no envio: todos os custos de envio da logística reversa são integralmente cobertos pela ART´SMIA. Nós geramos uma autorização de postagem ou agendamos a coleta no seu endereço sem qualquer custo.

Para trocas motivadas por preferência de tamanho ou mudança de ambiente em que a obra foi entregue em perfeitas condições conforme o pedido, nossa equipe alinha com o cliente a melhor alternativa de reenvio com tarifas logísticas reduzidas.

5. Procedimento e Prazos de Reembolso

Após a chegada da obra em nossa galeria e conferência pelo setor de qualidade (prazo de até 3 dias úteis após o recebimento), o reembolso é processado conforme a modalidade original de pagamento:

Pagamentos via PIX

O estorno do valor integral é creditado em até 2 (dois) dias úteis diretamente na mesma conta bancária de origem do pagamento.

Cartão de Crédito

A solicitação de estorno é transmitida imediatamente à operadora do cartão. O crédito pode constar na fatura atual ou na subsequente, de acordo com as datas de fechamento da administradora.

6. Como Solicitar uma Troca ou Devolução

O processo é simples e pode ser iniciado diretamente com nossa Central de Atendimento:

  1. Tenha em mãos o número do pedido ou o código da obra (disponível na sua nota fiscal ou no e-mail de confirmação);
  2. Envie uma mensagem pelo WhatsApp +55 27 99134-319 ou e-mail contato@artesmia.com.br com o motivo da solicitação e imagens em caso de avaria;
  3. Nossa equipe responderá com as instruções completas de embalagem e a etiqueta de logística reversa.

7. Hipóteses de Não Aceitação da Devolução

A ART´SMIA fica isenta da obrigação de troca ou ressarcimento nos seguintes casos comprovados:

  • Solicitações efetuadas fora dos prazos previstos nesta política;
  • Danos provocados por acidentes após a entrega, quedas, manuseio incorreto ou contato com produtos químicos abrasivos;
  • Instalação em paredes com infiltração excessiva ou exposição solar direta contínua em desconformidade com as orientações de conservação Fine Art;
  • Ausência do Certificado de Autenticidade original ou descaracterização da obra.